SOBRE O FIPAG
O FIPAG – Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água é uma instituição pública de âmbito nacional, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
ENQUADRAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MOÇAMBIQUE
O abastecimento de água urbano em Moçambique é uma prioridade estratégica plasmada nos principais instrumentos legais e de planificação estratégica do sector de água à escala nacional, que reflectem o posicionamento do Governo de Moçambique com relação à moldura legal, arquitectura institucional, intervenientes e estratégia de promoção do acesso à água, de forma sustentável, por parte dos cidadãos.
O abastecimento de água urbano é abordado com profundidade pelos instrumentos seguintes instrumentos: Programa Quinquenal do Governo, Estratégia Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e Quadro de Gestão Delegada do Abastecimento de Água Urbano.
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